quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Judiciário e comunicação

Imagem obtida em http://www.alexandreatheniense.com.br/2008/03/processo-elet-1.html

AUDIÊNCIAS E CELULARES

Recebi a notícia abaixo em um um e-mail do meu amigo Jânio Alcântara, servidor da Justiça Federal em Fortaleza-CE. Ela mostra que o telefone celular, que tantas vezes atrapalha as audiências, pois resolve tocar no bolso de alguém exatamente na hora de um depoimento, também pode ajudar a prática das atividades judiciais.

De fato, ela me faz lembrar que, quando estive à frente do Juizado Especial Federal de Mossoró-RN, muitas foram as vezes que questões previdenciárias foram resolvidas por meio de uma ligação pelo telefone celular. Por exemplo: uma mulher pede auxílio-doença, alegando que é agricultora e, como tal, segurada especial. Todos os documentos constantes dos autos indicam que a mulher é solteira, mas ela alega, e as testemunhas confirmam, que mantém uma relação de união estável com um agricultor, cuja condição de segurado especial já fora reconhecida pelo INSS.

Ora, se a certidão de casamento na qual o marido consta como agricultor é extensiva à mulher, não tenho dúvida que, comprovada a relação estável com agricultor, esta alcança a companheira para fins de comprovação de sua condição de agricultora.

Pois bem. Várias foram as vezes em que isso aconteceu e, diante da situação, o próprio procurador (ou procuradora) do INSS ligava para o órgão e pedia para se fazer uma pesquisa a respeito do companheiro da autora. Confirmados os fatos, geralmente o caso terminava em acordo.

Claro que acessar o sistema do INSS diretamente do computador da sala de audiências deixaria tudo ainda mais fácil, mas, enquanto se dispõe de tal recurso, o celular ajuda um bocado.


O juiz Cloves Augusto, titular da 4ª Vara da Comarca de Rio Branco, realizou pela primeira vez na história do Judiciário do Acre uma audiência por meio de um telefone celular. O uso da tecnologia possibilitou que extinguisse em três minutos e três segundos um processo que poderia durar anos para ser julgado.
O magistrado recebeu a denúncia do Ministério Público contra Artur Vieira, acusado dos crimes de roubo e extorsão. De acordo com a denúncia, o acusado teria subtraído, através de ameaça pelo emprego de revólver, a quantia de R$ 12 mil, de Rosiele Silva de Oliveira e Clodomar Almeida da Silva.
O réu foi interrogado e se declarou inocente. Afirmou que no período em que ocorreu o assalto não sabia dizer o local exato onde estava, mas que deveria estar trabalhando em pintura ou outro serviço.
O juiz então ouviu a vítima Clodomar Almeida da Silva, que se encontrava em São Paulo, por meio de aparelho celular, com o uso do recurso viva-voz. Também participaram da audiência o acusado, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.
A vítima Clodomar Almeida, em seu depoimento, declarou que não tinha certeza de que o réu era o autor do crime, o que levou o juiz decidir pela absolvição do acusado.
- O Judiciário tem de utilizar todas as tecnologias que concebam maior celeridade processual, sobretudo as que promovam maior dinâmica e promovam acesso do cidadão aos seus direitos. O maior benefício é para a sociedade - disse o juiz sobre o procedimento inédito.

Um comentário:

  1. Convite!

    A Universidad de Santiago do Chile (USACH) vai sediar, entre os dias 29 de outubro e 1 de novembro de 2010, o II Congresso Internacional "Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe".

    Trata-se de evento acadêmico de natureza interdisciplinar, promovido pelo Instituto de Estudios Avanzados (IDEA), da Universidade de Santiago de Chile (USACH), uma das mais antigas universidades chilenas, idealizado pelo filósofo chileno Dr. Eduardo Devés Valdés.



    O Congresso contará com várias mesas de trabalho, onde os autores podem apresentar comunicações em português ou espanhol.

    Particularmente, convidamos os colegas a avaliar a possibilidade de submeter resumos na Mesa de Trabalho “DIREITO, ÉTICA, HISTÓRIA E COMUNICAÇÃO: DIÁLOGOS ENTRE OS VÁRIOS RAMOS DO CONHECIMENTO NO CONTEXTO DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE”, conforme orientações abaixo e eixos temáticos propostos.

    http://www.internacionaldelconocimiento.org/index.php?option=com_content&view=category&id=71%3Asimposios&Itemid=77&layout=default&limitstart=40

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